São Paulo elimina Substituição Tributária para água mineral

Exclusão começa a valer a partir de julho de 2026

A medida de exclusão da substituição tributária do ICMS para diversas mercadorias, entre elas a água mineral foi anunciada pelo governo do Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 18 de março.

Publicada no Diário Oficial do Estado, a medida começa a valer a partir de julho de 2026 e atende às reivindicações do setor de água mineral de São Paulo com forte atuação da Abinam (Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais), comandada pelo presidente da entidade, Carlos Alberto Lancia.

O setor de água mineral no Brasil segue em ritmo acelerado de crescimento com faturamento de cerca de 8 bilhões de reais e, sem dúvida, esse movimento do governo paulista contribui para o aumento da competitividade e da ampliação de investimentos das empresas do setor.

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