Vinícolas se animam com fim da substituição tributária

Extinção começa a ser aplicada a partir
de 1º de setembro

Dono da maior produção vinícola do país, o Rio Grande do Sul puxou a fila para eliminar a substituição tributária de vinhos e espumantes. A cada dez garrafas de vinhos finos consumidas no Brasil, nove são importadas. Esse problema afeta, principalmente as empresas do Estado, que tem a maior produção de vinhos, espumantes e derivados do país: 417 milhões de litros ao ano.

Para amenizar o problema, em junho passado, o governo gaúcho anunciou a extinção da substituição tributária (ST) na cobrança do ICMS de vinhos e espumantes, modelo que obriga quem negocia uma mercadoria a recolher o imposto mesmo antes de receber pela venda, atrapalhando o fluxo de caixa. O próximo passo, agora, é convencer outros estados, especialmente São Paulo, a adotarem a mesma medida. Reuniões foram realizadas nos últimos meses e o setor vinícola aguarda uma decisão favorável para fortalecer ainda mais o caixa das empresas, o que contribui para viabilizar investimentos necessários para o desenvolvimento do vinho brasileiro.

De acordo com o diretor institucional do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, o setor perde espaço no mercado em razão do modelo de cobrança do imposto. “Somos um setor que emprega de 70 mil a 80 mil pessoas no Rio Grande Sul. Estamos falando de cerca de 15 mil famílias só na Serra. Nos últimos anos, crescemos em área plantada, mas não crescemos em termos de mercado”, afirma Paviani.

Na prática, o fim do modelo adotado desde 2009 significa que a indústria deixará de concentrar e antecipar o imposto devido. A medida não representa uma redução da carga tributária, e sim uma não antecipação do imposto. Segundo o Ibravin, a ST havia criado um descompasso no fluxo de caixa das vinícolas, gerando queda de competitividade.

“Teremos mais condições de investir em outras áreas como comercialização e marketing. Se crescermos, todos vão ganhar. Crescemos em geração de impostos, empregos e renda”, entende Paviani.

O governo do Estado prevê deixar de aplicar a ST a partir de 1° de setembro de 2019.

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