Uma maior competitividade brasileira passa pelo aumento da produtividade e redução da carga tributária
O futuro que estamos desenhando passa por vários caminhos e um deles, com certeza, é o da produtividade. Para países em desenvolvimento como o Brasil esse tema é crucial para aumentar a competitividade e possibilitar o crescimento econômico necessário. E o aumento da produtividade requer uma nova indústria ou pelo menos uma adequação substancial para aquelas que já trilharam um caminho de modernidade com investimentos em tecnologias avançadas e processos atualizados.
Cabe ao Brasil traçar seu futuro seguindo modelos de países em destaque no cenário mundial investindo primordialmente na educação e formação de mão de obra qualificada, além de resolver imediatamente questões relacionadas à previdência, reforma tributária e uma mudança nas leis trabalhistas.
Economia
O Brasil vive sua pior recessão dos últimos 25 anos com um encolhimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015 de 3,8% e previsão de queda este ano muito próximo dos 4%, segundo especialistas do mercado econômico.
Em 2016, o Brasil é o país que deverá sofrer a maior queda do PIB entre todas as 44 economias analisadas por um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Já em 2017, o Brasil deve ser o único país da lista – que inclui os 34 países membros mais dez países “parceiros”, entre eles Índia, China e África do Sul – a registrar retração do PIB.
Este ano, apenas outras duas economias, além do Brasil, devem ter retração. Nas previsões da organização, o PIB brasileiro deve cair 4,3% em 2016. Na Grécia o recuo deve ser de 0,2%, e na Rússia, de 1,7%. Segundo esse estudo a recessão brasileira deve continuar até, pelo menos, 2017 devido as incertezas políticas e as sucessivas revelações de corrupção envolvendo os principais agentes da política federal, inclusive ministros e a Presidente da República.
A OCDE faz uma ressalva em relação a 2017, afirmando que, como o cenário político tem forte influência sobre os resultados econômicos, “se as incertezas em torno das políticas públicas se dissiparem mais rapidamente do que suposto e se houver um consenso em relação às reformas, então a confiança pode melhorar rapidamente e pode haver crescimento em 2017”, aponta o estudo.
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O estudo mostra que o desemprego deve continuar aumentando em razão da contração da economia, enquanto a inflação deverá continuar recuando em razão da atividade econômica fraca, mesmo assim deve se manter bem acima da meta neste ano (a OCDE prevê inflação de 9,2% em 2016) e deve retornar progressivamente em 2017 à faixa de tolerância, que é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo do centro da meta (4,5% neste ano).
As exportações deverão apresentar crescimento significativo, beneficiado por uma taxa de câmbio mais competitiva.
A continuidade da desaceleração da economia chinesa é outro fator que pode pesar no crescimento econômico brasileiro.
A OCDE estima que o PIB chinês deverá crescer 6,5% neste ano (após aumento de 6,9% em 2015). Para 2017, a previsão é de 6,2% de expansão.
Segundo a OCDE, o crescimento do PIB mundial deve permanecer “fraco” em 2016, com aumento de 3%, equivalente ao do ano anterior, e deverá registrar uma progressão “modesta” apenas em 2017, onde a previsão é de crescimento de 3,3%.
Competitividade
O Brasil segue ladeira abaixo desde 2014 e isso tem afetado todos os setores da economia como mostra o Índice de Competitividade Mundial 2016 (World Competitiveness Yearbook – WCY), divulgado pelo International Institute for Management Development, IMD, e pela Fundação Dom Cabral. O estudo apontou a perda de espaço do Brasil no cenário competitivo internacional, com a queda de posições pelo sexto ano consecutivo. O país ocupa agora a 57ª colocação no ranking geral, descendo um degrau em relação a 2015. Neste ano, o Brasil está à frente apenas da Croácia, Ucrânia, Mongólia e Venezuela. O país soma um declínio de 19 posições em seis anos.
O estudo indicou ainda que o poder absoluto da economia dos EUA já não é mais su-ficiente e o país perdeu seu status como ter-ritório mais competitivo. Hong Kong (China) desafiou o padrão de declínio da Ásia para deslocar os norte-americanos, pela primeira vez em três anos. A Suíça ficou com a segun-da posição e os EUA aparecem em terceiro. Cingapura, Suécia, Dinamarca, Irlanda, Países Baixos, Noruega e Canadá completam a lista dos dez primeiros colocados.
Na América Latina, o Chile é o melhor classificado, em 36º, – queda de uma posição comparando com ano passado – enquanto todos os outros representantes da região estão entre os 20 últimos.
Este ano o Brasil obteve uma pontuação de 51.676 pontos no índice agregado de competitividade, o que indica a posição dos países com relação àquele considerado o mais competitivo. Isso significa que o país está 51.676 pontos atrás de Hong Kong, primeiro colocado. Em relação ao ano passado, o Brasil obteve uma melhora absoluta de 4.286 pontos, mas em comparação com a pontuação de 2010 – ano em que o Brasil ocupou sua melhor posição no ranking (38ª posição) – o país apresentou uma perda de 10%. “Esses dados revelam que a perda de competitividade apresentada em 2016 não é apenas relativa, mas absoluta se observamos no longo prazo. Porém, não trazem necessariamente algo inesperado, já que a situação econômica brasileira continua gerando entraves e alto grau de pessimismo entre os agentes econômicos. Para avançarmos em termos de competitividade é necessário olharmos com atenção para as gestões privadas e públicas”, afirma Carlos Arruda, coordenador do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da Fundação Dom Cabral e responsável pela coleta e análise dos dados do ranking no Brasil.
O Professor Arturo Bris, diretor do Centro de Competitividade Mundial do IMD, observa os problemas da América Latina: “O setor público continua a ser um empecilho para essas economias. O padrão comum entre todos os países no top 20 é o seu foco na regulação ideal para negócios, infraestrutura física e intangível e instituições inclusivas. No presente momento nenhuma economia da América Latina chega perto de possuir essas qualidades como a medida necessária para fazer progressos significativos até a classificação”.
Apesar de o Brasil já ter dado esperanças promissoras para se desenvolver com destaque entre as economias latinas, sua performance caiu novamente. “O principal fator para o declínio do Brasil é o seu desempenho econômico. O fraco crescimento do PIB, aumento do desemprego em combinação com aumento dos riscos para os investidores têm grande impacto na economia”, disse Bris.
Caminhos
O estudo evidencia também que os programas sociais de redistribuição de renda, implementados com objetivo de estimular o motor da demanda interna, foram baseados no aumento real dos salários brasileiros. Como esses programas dependem da taxa de investimento no Brasil, assim como no produto corrente e em exportações, eles se tornaram insustentáveis no atual contexto de recessão, uma vez que o aumento dos salários reais gerou restrição do balanço de pagamentos. Segundo o levantamento, o salário aumentou mais do que os ganhos de produtividade do trabalho. Além disso, o crescimento interno da demanda gerou as pressões inflacionárias. “Os programas assistenciais são essenciais para o aquecimento da economia doméstica no país, além de proporcionarem oportunidades mais justas para os cidadãos. No entanto, com os atuais indicadores, os gastos públicos têm se tornado um problema para os próximos anos” pondera Arruda.
Arruda afirma ainda que o desempenho do Brasil é consequência de questões conjunturais e do esgotamento de um modelo de crescimento: “Ainda que se espere que ocorra a resolução de desafios de curto prazo, como déficit fiscal e controle da inflação, a economia brasileira precisa se reinventar para avançar em competitividade de forma robusta e significativa” complementa o professor.
O subfator produtividade e eficiência ficou em penúltimo no ranking, e mesmo com bons índices de investimentos absolutos, o Brasil vem perdendo espaço em relação aos outros países, já que houve perda de credibilidade dos agentes externos e internos na economia. É importante lembrar ainda que o descontrole da inflação fez com que o Brasil ficasse em penúltimo nesse indicador. “Para que os programas sociais sejam eficientes, é necessária uma melhora dos indicadores citados, cujo foco são os fatores estruturantes da economia e que demandam uma agenda de futuro. Se de um lado não há receita mágica para um novo modelo, do outro não há como fugir das questões básicas como qualidade da educação e promoção da inovação” finaliza Arruda.
Carga tributária bloqueia o crescimento
Outro desafio a ser superado é a elevada carga tributária que consome o poder de investimento das empresas brasileiras. O Brasil cobra mais impostos das empresas do que qualquer outro país do BRIC, além disso, tem o percentual acima da média das nações que formam o G7 e da média global, é o que aponta o estudo realizado pela UHY, rede internacional líder em auditoria e consultoria, representada no Brasil pela UHY Moreira-Auditores.
A pesquisa reforça que o Brasil tem uma das mais altas taxas de impostos corporativos do mundo, o que inibe o crescimento econômico, a competitividade do País e afugenta investimento externo. O governo brasileiro arrecada das empresas em média 33,7% sobre um lucro tributável de US$ 1 milhão. Em comparação, o governo chinês toma apenas 25% dos lucros corporativos sobre o mesmo valor. A média das economias do G7 é de 32,3%, dos BRICs é de 27,9% e a média global é de 27%.
“Os impostos corporativos já são uma carga significativa para as companhias e é muito maior no Brasil do que em alguns mercados emergentes. As altas taxas impedem as empresas instaladas aqui de competir em igualdade de condições, o que acaba inibindo o crescimento da economia brasileira. A redução de impostos corporativos poderia ajudar o país a criar uma vantagem econômica e fomentar o crescimento por meio da liberação de mais capital para incentivar os investimentos corporativos e atrair empresas estrangeiras”, aponta Diego Moreira, sócio-diretor executivo da UHY Moreira-Auditores.
“Quando as economias estão sob pressão, manter a carga fiscal sobre as empresas o mais leve possível é fundamental para a competitividade. No entanto, esta não é uma decisão fácil para os governos que estão sem dinheiro. Permitir que as empresas retenham mais seus lucros e encorajá-las a reinvestir o capital ajuda a impulsionar a inovação e oferecer eficiências operacionais para melhorar a produtividade e reduzir os custos em curso”, afirma Moreira.
As empresas no Reino Unido e Rússia são as que desfrutam dos mais baixos impostos sobre a renda (que representam apenas um quinto de seus lucros) das principais economias globais. O imposto na Rússia foi de 20% sobre o lucro tributável de US$ 1 milhão para o exercício no final de 2015*, enquanto no Reino Unido a taxa foi de 21%. Ambos são bem menores do que a tributação realizada pela média global.
No Reino Unido a tributação foi cortada em 3% a partir de 24% no ano anterior** e há previsão para diminuir ainda mais, de 20% em 2015/16 para 18% em 2020, enquanto o governo procura reforçar a recuperação econômica e criar um ambiente mais favorável às empresas.
Em mais de dez pontos percentuais abaixo da média dos países pertencentes do grupo G7, o Reino Unido tem agora um dos regimes mais competitivos do mundo, o que está beneficiando empresas de todos os tamanhos. “E ainda com mais cortes planejados para os próximos anos este país incentiva o crescimento das empresas nacionais ao mesmo tempo em que aumenta os investimentos corporativos vindos do exterior”, diz Bernard Fay, presidente da UHY.
O regime de tributação da Rússia compara-se favoravelmente com outras economias do BRIC. Está a cinco pontos percentuais menor do que na China (que cobra 25%) e 13 pontos percentuais menor do que a Índia e o Brasil (onde as taxas são de 33,1% e 33,7%, respectivamente).
Para a Rússia, a manutenção de uma taxa competitiva é especialmente vital, pois sanções econômicas e tensões geopolíticas tornaram-se cada vez mais desafiadoras para que se possa atrair o investimento estrangeiro. “A Rússia tem tentado dar um impulso fundamental para as empresas locais e estrangeiras, mantendo baixa a tributação sobre a renda, a fim de compensar o impacto de sanções econômicas e a queda nos preços do petróleo”, alega Fay.
Os Estados Unidos estão no topo da ta-bela das economias com maior imposto sobre a renda, cobrando uma taxa global de 41,1%. No entanto, a UHY destaca que este é de fato mitigado por uma variedade de esque-mas e deduções que resultam em alíquotas efetivas muito inferior.
O Japão também está no podium, apesar de reduzir o imposto em 2,5% em um ano, como parte da política “Abenomics” do primeiro-ministro Shinzo Abe para estimular o crescimento da economia japonesa após mais de duas décadas de estagnação.
Curiosamente, a República de Malta tem o quarto maior imposto, empatada com a Argentina. No entanto, a pesquisa aponta que Malta credita qualquer imposto pago por uma empresa para os acionistas quando os lucros são distribuídos. Este crédito, juntamente com um sistema de reembolsos, reduz a taxa efetiva de imposto para muito abaixo do seu percentual de 35%.
Dos 31 países estudados, a maioria (74%) manteve as taxas de imposto no mesmo patamar ao longo dos últimos dois anos, inclusive o Brasil. Seis nações (19%) reduziram as taxas no ano passado, enquanto que apenas dois países (Israel e Índia) elevaram.
Para Bernard Fay, é evidente que não há muito espaço para os governos em aumentar o imposto sobre a renda neste clima atual, mas também há pouca disposição para reduzi-los. Porém, aqueles com as taxas mais elevadas podem ser considerados imprudentes. Apenas cortando a taxa global do imposto o governo será capaz de transmitir uma mensagem muito clara de que a economia está ao lado das empresas. Emendar com uma variedade de assistências e isenções pode criar sistemas muito mais complicados, que são mais propensos ao abuso e ao erro.
A UHY acrescenta que os Emirados Árabes Unidos têm as taxas mais baixas do que qualquer outro país no estudo – não cobrando nenhum tipo de imposto sobre a renda neste sentido – seguido pela Irlanda (12,5%) e vários países da Europa Oriental, incluindo a Romênia, República Checa e Croácia.
