Por sua complexidade e multiplicidade, os assuntos tributários são as principais demandas dos associados
Por Carlos Donizete Parra
Bate-Papo com José Augusto Rodrigues da Silva,
presidente executivo da Abrabe
Por que participar de uma associação? Por que tantas associações de bebida? E por que a Abrabe e não uma outra?
Na associação, a empresa tem uma força de grupo que ela precisa. Em uma associação todos podem usufruir do conhecimento dos melhores especialistas. Discute-se as questões macro e não sobre empresas.
Existem tantas associações porque o Brasil é um país continental, com interesses regionais e categorias diferentes.
A Associação Brasileira de Bebidas – Abrabe vai fazer 42 anos, é uma das associações mais antigas e tem praticamente todas as categorias representadas. Isso dá uma vivência maior, tem um conjunto de experiências agregado. Durante esse período a Associação desenvolveu um portfólio completo de serviços. Temos o Comitê Tributário Jurídico, Comitê Técnico, Comitê de Comunicação e Comitê de Sustentabilidade.
A criação do Comitê de Comunicação propiciou uma grande mudança dentro da associação com o objetivo comum de mostrar o consumo responsável. Foi criado o portalsem excesso.com.br, voltado para orientar pais, jovens e consumidores em geral.
O Portal veio preencher uma lacuna do mercado. Esse público não tinha onde tirar suas dúvidas e questões relacionadas ao consumo responsável de bebidas.
O Comitê Tributário é muito requisitado nos assuntos relativos a Substituição Tributária (ST). A Abrabe, inclusive, contratou a Fipe para fazer as pesquisas, com o sistema de pauta que a secretaria da Fazenda também usa.
O Comitê Técnico é reconhecido pela qualidade e competência de seus técnicos. Já o Comitê de Sustentabilidade vem trabalhando questões cada vez mais importantes para a indústria, como o PNRS (Plano Nacional de Resíduos Sólidos).
Nesse Comitê também estamos trabalhando o Ecogesto, um projeto novo, que tem como pilares a educação e comunicação com enfoque no meio ambiente.
Como satisfazer as necessidades de um grupo tão heterogêneo de associados como os da Abrabe?
Na Abrabe, as coisas funcionam porque os assuntos comerciais são tratados lá fora, não pode ter individualidade e interesses pequenos.
Não se esconde, divide-se experiências e conhecimentos.
Quais são as principais demandas desses associados?
Sem dúvida, os assuntos tributários, devido a sua complexidade e pela multiplicidade das STs por estados.
Nesse momento, estamos numa transição, houve alterações no IPI em dezembro de 2015. Agora é feito no sistema ad valorem. Isso é uma justiça tributária. Mas ainda existem algumas questões que a Receita precisa resolver, como por exemplo, os estoques de cinco anos, que você terá que pagar pelo IPI no novo modelo. A Receita ainda não normatizou essa questão.
As indústrias de bebidas, principalmente as bebidas alcoólicas, pagam uma carga elevadíssima de impostos. O que está sendo feito para tentar diminuir esses impostos? Quais impostos são mais pesados? É mais fácil trabalhar uma redução no âmbito estadual ou federal?
No âmbito federal é mais simples porque só tem um interlocutor (a Receita Federal), diferente do ICMS que são estados, alíquotas e sazonalidades diferentes. Isso dificulta muito. Precisaria ter uma uniformidade das alíquotas. E, alguns estados que concederam incentivos, não querem abrir mão do que já foi dado. São problemas graves, ICMS e ST é que dão mais dor de cabeça.
Com a inflação isso pode dar mais problema na cadeia tributária. Isso assusta.
Diminuir imposto é difícil mas é importante ter uma metodologia que não dê chances para uma evasão fiscal.
As questões ambientais dificultam a competitividade do setor de bebidas alcoólicas?
Elas são um fator de cuidado em qualquer setor. Vai impactar de formas diferentes.
As empresas estão preparadas para o PNRS? Como se adequar?
Temos um comitê interno para o Plano. É um trabalho que está sendo feito.A primeira fase está pronta. A segunda fase vai começar, mas ainda não tem os parâmetros a serem seguidos.
O governo está fiscalizando quem está no projeto, quem não está pode ter problemas.
A Abrabe está cumprindo com suas ações e a maior preocupação é com quem não está no acordo.
Quais os principais desafios do setor de bebidas para manter um bom nível de crescimento nos próximos anos?
Quando a economia estava em alta, o consumidor migrou de categoria. Houve um crescimento grande dos produtos premium. Agora, com queda do consumo, deve haver um recuo.
Quais são os segmentos mais fortes?
Tem produtos que são de grande consumo do público jovem, como os Ices. Foi um grande movimento nos últimos anos. Vodca é outro sucesso. As cervejas artesanais e especiais são o segmento do momento. Proporcionalmente é o que tem maior potencial de crescimento.
