Abinam comemora o fim da Substituição tributária em São Paulo

Medida promove competitividade com perspectivas de aumento dos investimentos e geração de empregos no setor

O Governo paulista excluiu da lista da Substituição Tributária (ST) do ICMS uma série de produtos, entre eles a água mineral. Em vigor a partir de 1º de julho, essa medida elimina a retenção antecipada de ICMS feita pelas indústrias de água mineral no Estado de São Paulo. Na tributação normal, o imposto passa a ser cobrado ao longo da cadeia de comercialização, enquanto os produtores de água mineral voltam a ter a cobrança do imposto de seus produtos no ato da venda.

Publicada no Diário Oficial do Estado, a medida atende às reivindicações do setor de água mineral de São Paulo com forte atuação da Abinam (Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais), comandada pelo presidente da entidade, Carlos Alberto Lancia.

“Esse é um dia muito especial para o setor de água mineral. Uma conquista que reivindicamos há 35 anos e depois de muito esforço conseguimos restabelecer justiça ao setor. O fim da Substituição Tributária promove igualdade competitiva às indústrias que passam a contar com mais dinheiro em caixa para investir em seus negócios gerando mais empregos e renda para a população, além de fortalecer o varejo e toda a cadeia que envolve o setor de água mineral”, comemora Carlos Alberto Lancia.

Cesar Dib, CEO da Lindoya Verão e Vice-presidente do ABINAM, Itamar Borges, Deputado Federal e Carlos Alberto Lancia, Presidente do ABINAM

Segundo Cesar Dib, CEO da Lindoya Verão e vice-presidente da Abinam, “O fim da Substituição Tributária traz um grande alívio às indústrias eliminando uma distorção econômica que gerava vantagens competitivas que não estavam vinculadas à produção, ao marketing, distribuição, escala. “Esses incentivos favoreciam a algumas empresas em detrimento de uma maioria focada exclusivamente em produção, geração de empregos e no crescimento da industrialização brasileira”, afirma o executivo.

O deputado estadual Itamar Borges que acompanha o Abinam em diversas causas reivindicadas pelo setor falou sobre as batalhas travadas pela entidade ao longo desses últimos anos e da conquista do fim da ST em São Paulo. “Estou muito feliz de participar desse momento histórico e o dia de hoje é de comemoração. Comemorar a justiça tributária porque imagine você, a carga tributária já é pesada, pior ainda é pagar ou antecipar um imposto que não é seu. Eu presido a Comissão de Atividades Econômicas na Assembleia Câmara Legislativa que tem o objetivo de melhorar esse ambiente de negócios e fazer justiça para que as empresas possam crescer e gerar oportunidades. Água é alimento e já sofre com uma carga tributária desproporcional e, ainda, operava com essa demanda que impedia o crescimento do setor, sendo assim, a justiça foi feita e temos a partir de agora mais justiça tributária para o setor”, completa o parlamentar.

Reforma tributária

Na avaliação da Abinam, a reforma tributária como foi aprovada e revisada pelo Senado Federal é péssima para o setor de água mineral. ” Teremos uma carga tributária mais alta que refrigerante e os privilégios continuam como antes. Vamos aguardar as eleições e voltar com as reivindicações que fizemos antes e continuar na luta. O lema da Abinam é: a vitória é a arte de conseguir enquanto os outros desistem, e a Abinam não desiste”, complementa Carlos Alberto Lancia, presidente da Abinam.

Um setor em ritmo acelerado

O setor de água mineral no Brasil segue em ritmo acelerado de crescimento com faturamento de cerca de 8 bilhões de reais e, sem dúvida, esse movimento do governo paulista contribui para o aumento da competitividade e da ampliação de investimentos das empresas do setor.

Assista à entrevista completa.